TJ-SP acolhe tese que fundamentou condenação de fundo de investimento com base no CDC
TJ-SP acolhe tese que fundamentou condenação de fundo de investimento com base no CDC Todas as empresas que compõem uma cadeia de consumo são solidariamente responsáveis por eventual dano causado à parte consumidora, nos termos do artigo 7º, parágrafo único e 25, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi […]
FGTS: O QUE É, QUAL SUA FUNÇÃO E QUAL A SUA EXATA FORMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal se posicionou oficialmente sobre um importante aspecto inerente a este fundo. Em termos de conceito, FGTS nada mais é do que a sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, criado pela Lei nº 5.107/66, tendo por escopo a proteção do trabalhador demitido sem justa causa (hodiernamente, é regido […]
O que é teletrabalho e o que você precisa entender sobre ele?
As novas tecnologias influenciaram diretamente as relações de trabalho. A distância deixou de ser fator primordial no momento das contratações dos profissionais, abrindo espaço para maior produtividade e redução de custos. Mais conhecido como “home office”, o teletrabalho agora é modalidade de contratação sedimentada na CLT. A reforma trabalhista formalizou a prática que há tempos […]