(PESSOA FÍSICA E JURÍDICA – PRESTADOR DE SERVIÇO OU CONSUMIDOR);
Ações de cobrança indevida de qualquer natureza; negativação indevida nos serviços de proteção ao crédito (SPC e SERASA); cobrança por dano moral; corte de fornecimento de serviços essenciais, tais como gás, luz, telefone, internet, água e planos de saúde; atrasos e / ou cancelamentos de vôos; extravio e violação de bagagens; overbooking; processos contra agência de viagens e turismo (fornecimento de serviços deficitários aos consumidores); contra planos de saúde; cobranças por serviços não contratados, seja qual empresa for; propagandas enganosas; produtos ou serviços defeituosos oferecidos; atrasos na entrega de bens móveis e / ou imóveis; seguros em geral;
Fraudes em contratos bancários; descontos indevidos de qualquer natureza; busca e apreensão de bens móveis; contratos com alienação fiduciária, cuja razão principal seja qualquer tipo de bens; cobrança e execução de dívidas de qualquer natureza; tarifas bancárias abusivas e / ou indevidas; superendividamento e pedido de limitação de parcelas, seja em termos de valor e / ou quantidade de parcelas; recálculo taxas de juros remuneratórias e moratórias; anatocismo ou capitalização de qualquer tipo de juros; cobrança bancária indevida de comissão de permanência; pedidos de exibição de documentos ou contratos; quitação antecipada de qualquer tipo de dívida contratual; exigir ou prestar contas de forma geral; discussão sobre crédito consignado, financiamentos de bens (móveis ou imóveis, empréstimos pessoais, capital de giro, e etc…); cartão de crédito e / ou débito recusado em compra; cartão de crédito bloqueado no exterior; compras de qualquer natureza não reconhecidas; instituições de ensino de modo geral.
(PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA – EMPREGADO OU EMPREGADOR).
Trabalhamos prestando assistência jurídica consultiva ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, tanto para funcionários que tenham tido seus direitos trabalhistas desrespeitados por seus patrões, como para empregadores em ações trabalhistas, caso tenham sido processados na Justiça Trabalhista por seus funcionários ou ex-funcionários; Elaboração de contratos de trabalho, Regimento Interno de empresa, etc.
Dentre as questões trabalhistas de maior destaque, temos as irregularidades em contrato de trabalho; reconhecimento de vínculo empregatício; fraude na contratação através de “PJ”, CLT Flex, CLT Cotas e Cooperativa; Execução de pareceres e auditoria trabalhista; Multas por atraso de pagamento; Redução de salário e benefícios; Horas extras ilegais; Equiparação e reenquadramento salarial; Correção do cálculo do valor da rescisão e seguro desemprego; Adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno; Acidentes de trabalho e doença profissional; FGTS; Licença maternidade e paternidade; Férias, 13º salário e aviso prévio; Repouso semanal e repouso semanal remunerado; Justa causa; dentre outros exemplos.
Trabalhamos com a elaboração, rescisão e revisão de contratos particulares e públicos, tais como: Locação de bens imóveis residenciais e comerciais; Locação de bens móveis (máquinas e equipamentos para construção civil, veículos, equipamentos portáteis, geradores, equipamentos eletrônicos, computadores e periféricos, artigos para escritório, etc); Prestação de serviços em geral (contrato de trabalho por tempo indeterminado; contrato de trabalho temporário; contrato de trabalho eventual; contrato de trabalho individual; trabalho autônomo; contrato de serviço cuja natureza justifique a predeterminação do prazo do contrato; contratação de atividades empresariais de caráter transitório; contrato de colaborador em caráter de experiência; contrato de trabalho home office;
Contrato de trabalho intermitente; contrato de trabalho parcial; contrato de trabalho terceirizado; contrato de trabalho trainee; contrato de estágio); Acordos de não divulgação sobre prestação de um serviço ou transação comercial; Contratos sociais de empresas; Acordos celebrados entre sócios;
Contratos de compra e venda (nota fiscal de venda e ordem de compra); Contratos de consumo (descrição dos bens, serviços ou conteúdo digital, tempo de compromisso, valor dos bens, custos de entregas adicionais, detalhes de quem custeia a devolução de itens); Contratos de doação (pura; condicional; modal ou com encargo; com cláusula de revisão; com cláusula de inalienabilidade; remuneratória; meritória / contemplativa; em forma de subvenção periódica; conjuntiva; mista; mútuas, indireta; disfarçada); Contratos de revogação da doação (por inexecução do encargo; por ingratidão do donatário; por ingratidão às doações); de mútuo; comodato; mandato; fiança (consensual; legal; convencional; conjunta); reconhecimento de um filho; seguro; adesão; alienação de imóveis; divórcio; pacto antenupcial; depósito; venda de reserva de domínio; Contratos de troca ou permuta; Contratos estimatórios; Contratos de empreitada; Contratos de transporte; Contratos de constituição de renda; Contratos de comissão; Contratos de agência e distribuição; Contratos de corretagem; Contratos benéficos; Contratos cotalícios (honorários profissionais devidos ao advogado pelo cliente); Contratos de factoring; Contratos de alquilaria (aluguel de animais); Contratos feneratícios (empréstimos a juros).
